O Ministério Público Federal (MPF) definiu um novo cronograma para a retomada das obras de esgotamento sanitário nos municípios de Belo Monte, São Brás e Delmiro Gouveia, em Alagoas. Durante uma reunião realizada na última sexta-feira (31), ficou estabelecido que a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e a concessionária Águas do Sertão terão até 31 de agosto para apresentar à Secretaria de Estado de Governo (Segov) a proposta de termo aditivo ao contrato de concessão, visando à execução das obras das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) de Belo Monte e São Brás.
Novos prazos e avanços nas obras de saneamento
Após a análise da proposta, a Segov terá 60 dias para dar um parecer. Uma nova reunião de acompanhamento está marcada para 16 de novembro, quando será avaliado o progresso das obras e possíveis desafios, além da definição de próximos passos. Segundo o procurador da República Érico Gomes de Souza, a reunião representa uma transição importante para a efetiva implementação das obras, após a fase de diagnóstico da situação atual dos sistemas de esgotamento sanitário.
Projeto em Delmiro Gouveia
Em relação a Delmiro Gouveia, foi discutido o andamento de um projeto financiado com recursos federais, provenientes de emenda parlamentar no valor de cerca de R$ 124 milhões. O projeto recebeu aprovação da Caixa Econômica Federal e agora avança para a fase de licitação e contratação das empresas responsáveis pelas obras. A expectativa é que o processo licitatório esteja em andamento até o próximo encontro em novembro.
O MPF continuará acompanhando de perto a mesa de negociação entre Estado, municípios e concessionária, garantindo o cumprimento do cronograma e buscando soluções para possíveis obstáculos que possam surgir durante a execução das obras. Representantes de diversos órgãos e entidades participaram da reunião, como Seinfra, Segov, Águas do Sertão, Arsal, IMA, municípios envolvidos, Encibras e MPAL.
O MPF acompanha a situação do esgotamento sanitário nessas cidades há vários anos, buscando soluções para a conclusão das obras e a efetiva prestação dos serviços à população. As reuniões periódicas têm sido fundamentais para definir responsabilidades e encaminhamentos que permitam a contratação e implantação definitiva dos sistemas de esgotamento sanitário.
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