O Ministério Público de Alagoas (MPAL) anunciou nesta quarta-feira (26) que reforçará a fiscalização preventiva e repressiva dos concursos públicos realizados no Estado, seguindo a recomendação do promotor de Justiça Coaracy José Oliveira da Fonseca sobre medidas de segurança contra possíveis fraudes.
De acordo com o MPAL, a mudança de atribuições de Coaracy Fonseca em relação a concursos distintos não afetará a fiscalização da instituição. A Promotoria de Justiça da Fazenda Pública Estadual continuará acompanhando os concursos, e um novo promotor será designado para dar continuidade ao trabalho, com garantia de recursos necessários.
Recomendação de medidas de segurança contra fraudes
O promotor Coaracy Fonseca recomendou ao Cebraspe a adoção de medidas reforçadas de segurança para evitar possíveis fraudes nos concursos de Alagoas. Ele citou informações sobre tentativas de ingresso de pessoas ligadas à criminalidade organizada, como grupos de pistolagem e facções criminosas.
Utilização de estrutura de inteligência
Além disso, o MPAL destacou que poderá utilizar sua estrutura de inteligência para monitorar concursos estratégicos. A instituição se comprometeu a disponibilizar todos os recursos necessários, incluindo o Núcleo de Inteligência, para garantir a transparência e a legalidade dos certames, como o da Polícia Militar de Alagoas.
Compromisso constitucional do MPAL
Em nota, o MPAL reafirmou seu compromisso constitucional de atuar na prevenção e repressão de fraudes em concursos públicos no Estado, em cooperação com outros órgãos de controle. A instituição ressaltou a importância de garantir a lisura dos processos seletivos e a qualificação dos candidatos para os cargos.
O Ministério Público enfatizou que a unidade institucional garantirá a continuidade da fiscalização dos concursos, mesmo com a mudança de promotor responsável. Além disso, destacou a colaboração com outros setores do Estado, como a Polícia Militar e a Polícia Civil, para assegurar a integridade dos certames.
A atuação do MPAL visa coibir fraudes, impedir a entrada de candidatos não qualificados e garantir a transparência e a legalidade nos concursos públicos de Alagoas.
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