AGU recebe proposta do Discord para reforçar proteção de crianças e adolescentes na plataforma

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recebeu uma proposta do Discord com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes. O documento foi entregue após uma série de reuniões com representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As negociações foram iniciadas após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pela plataforma.

Discord e a proteção de crianças e adolescentes

O Discord é uma plataforma popular entre jogadores de games online e jovens, porém tem sido alvo de críticas e investigações devido a falhas de moderação e checagem de idade. Isso tem possibilitado o uso para a prática e transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes, como extorsão e chantagem.

A proposta apresentada pelo Discord será analisada em conjunto com outros órgãos federais, incluindo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD. Após essa avaliação, o governo estudará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.

Pressão do governo federal e investigações

O governo federal tem pressionado a plataforma para adotar medidas mais rígidas de proteção a crianças e adolescentes. A ANPD abriu um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas na verificação de idade dos usuários e na remoção de conteúdos ilegais. Além disso, a discussão se intensificou após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que teria sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões em grupos na plataforma.

A pressão pela proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital tem levado a cobranças por parte do governo e da sociedade civil para que plataformas como o Discord ajam de forma mais eficaz na prevenção de crimes e na garantia da segurança dos usuários mais jovens.